ACEITAÇÃO DOS NOSSOS TERMOS LEGAIS

Somos um site ("Empresa", "nós", "nos" ou "nosso").

Operamos o site (o "Site"), bem como quaisquer outros produtos e serviços relacionados que façam referência ou estejam vinculados a estes termos legais ("Termos Legais") (coletivamente, os "Serviços").

__________

Você pode entrar em contato conosco por e-mail em [email protected] ou pelo correio em R. Joaquim Pires Jorge, 2810-083 Almada, Portugal..

Estes Termos Legais constituem um acordo legalmente vinculativo entre você, seja pessoalmente ou em nome de uma entidade ("você"), e o site, com relação ao seu acesso e uso dos Serviços. Você reconhece que, ao acessar os Serviços, leu, entendeu e concorda em estar vinculado por todos estes Termos Legais. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM TODOS ESTES TERMOS LEGAIS, VOCÊ ESTÁ EXPRESSAMENTE PROIBIDO DE USAR OS SERVIÇOS E DEVE INTERROMPER O USO IMEDIATAMENTE.

Notificaremos você com antecedência sobre quaisquer mudanças programadas nos Serviços que você utiliza. Os Termos Legais modificados entrarão em vigor após a publicação ou notificação por [email protected], conforme indicado no e-mail. Ao continuar a usar os Serviços após a data de entrada em vigor de qualquer modificação, você concorda em estar vinculado pelos termos modificados.

Recomendamos que você imprima uma cópia destes Termos Legais para seus registros.

ÍNDICE

1. NOSSOS SERVIÇOS 2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL 3. DECLARAÇÕES DO USUÁRIO 4. REGISTRO DO USUÁRIO 5. PRODUTOS 6. COMPRAS E PAGAMENTO 7. POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO/REEMBOLSO 8. SOFTWARE 9. ATIVIDADES PROIBIDAS 10. CONTRIBUIÇÕES GERADAS POR USUÁRIOS 11. LICENÇA DE CONTRIBUIÇÃO 12. DIRETRIZES DE REVISÃO 13. REDES SOCIAIS 14. SITES E CONTEÚDO DE TERCEIROS 15. GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS 16. POLÍTICA DE PRIVACIDADE 17. NOTIFICAÇÃO E POLÍTICA DO DIGITAL MILLENNIUM COPYRIGHT ACT (DMCA) 18. DURAÇÃO E TÉRMINO 19. MODIFICAÇÕES E INTERRUPÇÕES 20. LEI APLICÁVEL 21. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS 22. CORREÇÕES 23. AVISO LEGAL 24. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE 25. INDENIZAÇÃO 26. DADOS DO USUÁRIO 27. COMUNICAÇÕES, TRANSAÇÕES E ASSINATURAS ELETRÔNICAS 28. USUÁRIOS E RESIDENTES DA CALIFÓRNIA 29. DISPOSIÇÕES GERAIS 30. ENTRE EM CONTATO CONOSCO

1. NOSSOS SERVIÇOS

As informações fornecidas por meio do uso dos Serviços não se destinam à distribuição ou uso por qualquer pessoa ou entidade em qualquer jurisdição ou país onde tal distribuição ou uso seja contrário à lei ou regulamento ou que nos sujeite a qualquer exigência de registro dentro dessa jurisdição ou país. Consequentemente, as pessoas que optam por acessar os Serviços a partir de outros locais o fazem por sua própria iniciativa e são exclusivamente responsáveis por cumprir as leis locais, se e na medida em que as leis locais sejam aplicáveis.

Os Serviços não foram projetados para cumprir regulamentos da indústria (Lei de Portabilidade e Responsabilidade de Seguros de Saúde (HIPAA), Lei Federal de Gerenciamento de Segurança da Informação (FISMA), etc.). Portanto, se suas interações estiverem sujeitas a tais leis, você não poderá usar os Serviços. Não é permitido usar os Serviços de qualquer maneira que viole a Lei Gramm-Leach-Bliley (GLBA).

2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Nossa propriedade intelectual

Somos os proprietários ou licenciados de todos os direitos de propriedade intelectual em nossos Serviços, incluindo todo o código-fonte, bancos de dados, funcionalidades, software, designs de sites, áudio, vídeo, texto, fotografias e gráficos nos Serviços (coletivamente, o "Conteúdo"), bem como as marcas registradas, marcas de serviço e logotipos contidos neles (as "Marcas").

Nosso Conteúdo e Marcas são protegidos por leis de direitos autorais e marcas registradas (e várias outras leis de direitos de propriedade intelectual e leis de concorrência desleal) e tratados nos Estados Unidos e em todo o mundo.

O Conteúdo e as Marcas são fornecidos nos ou através dos Serviços "COMO ESTÃO" exclusivamente para seu uso pessoal, não comercial ou para fins comerciais internos.

Seu uso de nossos serviços

Sujeito ao seu cumprimento destes Termos Legais, incluindo a seção "ATIVIDADES PROIBIDAS" abaixo, concedemos a você uma licença não exclusiva, não transferível e revogável para: acessar os Serviços; e baixar ou imprimir uma cópia de qualquer parte do Conteúdo ao qual você tenha obtido acesso adequado exclusivamente para uso pessoal, não comercial ou fins comerciais internos.